Termos de serviço

1. Aceitação dos termos Ao acessar e utilizar a loja da Basta!, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Se não concordar com qualquer disposição, pedimos que não realize compras em nosso site.

2. Produtos Nos esforçamos para apresentar imagens e descrições fidedignas dos nossos produtos. Variações mínimas de cor em relação às fotos podem ocorrer devido a diferenças de calibração de monitores. As informações de tamanho estão disponíveis na tabela de medidas de cada produto.

3. Preços e pagamento Todos os preços são expressos em Reais (BRL) e incluem os impostos aplicáveis. A Basta! reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio. O pagamento é processado de forma segura pela Shopify Payments ou meios integrados. Em caso de erro de precificação evidente, reservamo-nos o direito de cancelar o pedido.

4. Disponibilidade de estoque Em caso de esgotamento de produto após a confirmação do pedido, entraremos em contato para oferecer troca por item equivalente ou reembolso integral.

5. Cancelamento de pedidos Pedidos podem ser cancelados sem custo em até 24 horas após a confirmação, desde que ainda não tenham sido despachados. Após o despacho, aplica-se a Política de Devolução e Reembolso.

6. Propriedade intelectual Todo o conteúdo da loja — incluindo textos, imagens, logotipos, dados e design — é propriedade da Basta! e está protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização prévia por escrito.

7. Limitação de responsabilidade A Basta! não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site, exceto nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor.

8. Lei aplicável Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias.